Conteúdo notícias

» Notícias

DPE-PB promove acordo sobre guarda de criança por aplicativo de mensagem

Por: Larissa Claro

Durante o distanciamento social, a tecnologia associada à comunicação tem sido imprescindível na manutenção dos atendimentos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Nos últimos dias, um acordo sobre a guarda de uma criança foi homologado pelo Judiciário após mediação da Defensoria por meio do aplicativo WhastApp. O acordo se deu com o pai da criança residindo no estado do Rio de Janeiro e a mãe no município de Sapé, a 42 km de João Pessoa.

A defensora pública Naiara Dela-Bianca conta que pai e mãe estavam em desacordo quanto à guarda do filho de 4 anos. O pai ajuizou uma ação e foi designada uma audiência, mas que precisou ser desmarcada. Então ele viajou para o Rio de Janeiro, onde passou a morar, e logo depois foi designada uma nova audiência para discutir a questão.

“O pai ficou apreensivo, pois não sabia se conseguiria voltar nessa época de pandemia, além do alto custo com a passagem. Daí as partes procuraram a Defensoria Pública e pelo WhatsApp fizemos um acordo, no qual a guarda da criança passaria a ser exercida pelo pai”, explicou a defensora.

Na semana passada o acordo foi protocolado com as imagens da captura de tela (prints) anexadas. O processo recebeu parecer favorável do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o juiz, então, proferiu sentença homologando o acordo. "Agora as partes possuem o título executivo judicial em caso de descumprimento do acordo, sem precisar viajar ou se submeter ao risco de comparecer a uma audiência durante a pandemia”, ressaltou a defensora.