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Condege apoia medidas de contenção ao Covid-19 adotadas pelos governos estaduais

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS e aos cuidados necessários para conter a pandemia, em especial o isolamento social.

As Defensorias Públicas estaduais são expressão e instrumento de democracia e atuam na promoção do acesso à justiça e dos direitos humanos, atendendo aos grupos mais vulneráveis da sociedade, que nesse momento serão os que mais padecerão pela violação de seus direitos.

Assim, se coloca no sentido de buscar a união de esforços entre as instituições democraticamente concebidas para, com responsabilidade, minimizar os transtornos e mazelas que se anunciam pelo avanço da pandemia no território nacional.

Fiquem em casa!

Brasília/DF, 25 de março de 2020.
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA
Presidente do CONDEGE