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DPE recomenda à PMCG realização de testes do Covid-19 em agentes de limpeza

Por: Larissa Claro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Direitos Humanos de Campina Grande, recomendou ao prefeito Romero Rodrigues a realização de testes do Covid-19, de forma prioritária e com a máxima urgência, em agentes de limpeza da Limpmax Construções e Serviços Ltda, empresa que presta serviço à Prefeitura Municipal de Campina Grande.

A recomendação também abrange o fornecimento de álcool (70%), equipamentos de proteção individual (EPIs) e fornecimento de orientações sobre precaução, prevenção e contaminação do novo coronavírus.

Para garantir a saúde dos agentes, os defensores públicos Marcel Joffily e Marcos Freitas também solicitaram a realização de limpeza e desinfeção de todas as superfícies internas dos veículos após a realização do transporte, além de prover condições para higiene simples das mãos: lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual.

E em caso suspeito de contaminação pelo novo coronavírus, o documento recomenda que o funcionário seja encaminhado aos serviços de saúde imediatamente.

Os defensores ressaltaram que os agentes de limpeza estão vulneráveis à contaminação do coronavírus, em razão de contato direto com lixos domiciliares e hospitalares. O não atendimento à presente recomendação poderá ensejar a remessa de cópias para os órgãos competentes, bem como poderá ensejar o ajuizamento das ações judiciais pertinentes ao presente caso, levando-se em consideração as urgências e peculiaridades ora demonstradas.

O ofício foi entregue nesta terça-feira (22) e a Prefeitura Municipal deverá comunicar o atendimento ou não à recomendação tão logo o setor responsável seja informado.

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