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Defensoria atualiza Portaria com medidas de contenção ao novo coronavírus

Por: Larissa Claro

Para conter o avanço do novo coronavírus na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, assim como o Poder Judiciário e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) suspenderam o expediente presencial em todas as unidades das instituições até o dia 31 de março. Com a medida, prevista no Ato Conjunto nº 03/2020 (TJ, MP, DP e OAB) e reforçada pela Portaria 236/2020, membros, servidores e estagiários que atuam no atendimento ao assistido entram, a partir desta quinta-feira (19), em regime de trabalho remoto e de sobreaviso.

Já os setores administrativos da DPE funcionarão em regime de rodízio e em horário reduzido: das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 12h, nas sextas-feiras. De acordo com a Portaria, os Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública permanecerão fechados e os defensores públicos vinculados a eles realizarão teletrabalho em regime de plantão não presencial.

O atendimento aos assistidos será restrito às demandas de caráter urgentes, como quando há risco à vida, à liberdade e de perecimento de direito. Estes casos serão atendidos em regime de plantão. As dúvidas poderão ser esclarecidas por meio dos telefones (83) 98838-9176 (GEA) e 3221-6922, no horário de funcionamento estabelecido na Portaria. Já em caso de demandas relacionadas à Vara de Execução Penal, o telefone de plantão é o (83) 98821-9484.

Ainda segundo a Portaria, a autorização de trabalho remoto será dada por escrito, pelo superior hierárquico, de forma individualizada. Na vigência da Portaria, qualquer dúvida poderá ser dirimida com a Comissão de Implementação de Política de Combate ao Coronavirús-19, composto pelo defensor público Manfredo Rosenstock e pelos servidores Gláucio Barbosa e Ricardo Lucena.