Conteúdo notícias

» Notícias

Ouvidoria da DPE acompanha situação de quilombolas e ciganos na Paraíba

Por: Matheus Wendell*

No município de Triunfo, Sertão da Paraíba, uma comunidade remanescente de quilombolas - e que vive no município desde os anos 1950 - luta para ter o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares. O caso está sendo acompanhado pela ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Andréa Coutinho, que esteve na comunidade na última semana para dialogar com as famílias e atestar, in loco, as demandas oriundas da população. A comunidade cigana que vive na cidade de Sousa também recebeu a visita da ouvidora durante sua incursão pelo Sertão. 

Em Triunfo, Andréa foi acompanhada pela defensora pública da comarca de Cajazeiras, Aline Mota, durante visita à Associação Remanescente de Quilombolas, conhecida por Os quarenta de Triunfo, no último dia 5. “A Ouvidoria é um órgão atento às demandas coletivas e da população vulnerável. Nós somos o canal de comunicação dessas pessoas com os seus direitos e estamos aqui para dar voz a elas e fazer o possível para que conquistem esses direitos”, pontuou a ouvidora geral. 

Sobre a situação da comunidade, a defensora pública Aline Mota explicou que a regularização depende do envio de uma documentação que precisa ser aprovada pela Fundação Cultural Palmares. “Eles já vinham tentando há algum tempo, mas pudemos observar durante a visita que há problemas na padronização dos documentos. Então, estamos prestando essa assessoria, fazendo adequações no texto e entrando em contato com a Fundação para que em breve esse grupo remanescente de quilombo seja oficialmente reconhecido como tal”, disse Aline Mota, que atua na Comarca de Cajazeiras.

RANCHO DOS CIGANOS
– No dia anterior (4), a ouvidora da DPE-PB e a defensora pública da comarca de Sousa, Iara Bonazzoli, participaram de mais uma reunião com os ciganos que vivem na cidade de Sousa. Desde o ano passado, a DPE-PB tem dado suporte à comunidade com visitas de escuta, assessoria jurídica e ações individuais.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), ainda em 2019, direcionado a diversas secretarias municipais da Prefeitura de Sousa com o objetivo de buscar solução para os problemas que atingem as famílias ciganas, como é o caso da assistência a saúde. Nesta última visita, Iara Bonazzoli constatou que o TAC não está sendo cumprido e afirmou que a DPE tomará as medidas cabíveis.

*Estagiário