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Defensoria Pública integra campanha contra importunação sexual no Carnaval

Por: Matheus Wendell*

A campanha Meu Corpo Não é Sua Folia chega a segunda edição este ano e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenação de Defesa da Mulher, se une mais uma vez a órgãos e instituições na sua promoção. A iniciativa é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), a qual a DPE-PB faz parte, e tem como objetivo informar, prevenir e coibir os crimes de importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020.

O lançamento da campanha aconteceu nesta quarta-feira (5), às 9h, no auditório da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa. O jingle cantado por Madú Ayá diz:“Respeite o corpo das mulheres, não somos objetos da sua piração. Se digo não, é não” e é de autoria do compostior paraibano Fuba.

Para a iniciativa, foram produzidos 50 mil leques com a logomarca do ‘Meu corpo não é sua folia’, por meio de parceria com a Rede Nord, responsável pelo Bloco Vumbora. Os leques, além de outros materiais informativos, serão distribuídos durante a passagem dos blocos no Folia de Rua da Capital e, também, nos festejos carnavalescos em todo o Estado. Haverá, no percurso a ser percorrido pelos foliões, um ponto fixo com integrantes da Rede para distribuição do material.

De acordo com a coordenadora de Defesa da Mulher da DPE, Fátima Diniz, “a campanha quer dialogar com a sociedade, ensinar e alertar que esse tipo de crime não pode ser tolerado. A nossa Instituição está vigilante no tocante à violência de gênero e é mais do que importante que as vítimas a denunciem”, disse a defensora pública.

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e é bastante comum em festas populares como o Carnaval. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). Lançada em 2019, a campanha ganhou adesão popular, cresceu em parcerias e ultrapassou as fronteiras da Paraíba.

REAMCAV - Além da DPE-PB, compõem a Reamcav a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa.

Com informações do TJPB
Fotos: Secom-PB