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Defensoria participa de reunião do Comitê Integrado de Controle Interno no TJ

Por: Ascom, com informações do TJPB

O Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba se reuniu, na manhã desta quinta-feira (31), para discutir questões relacionadas ao controle interno do Estado em geral. O grupo conta com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública (DPE-PB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).  Da DPE, participaram os servidores Gláucio de Sales Barbosa e Andréa Oliveira Dornelas.

Durante o encontro de trabalho, foram definidas estratégias de atuação do comitê para 2020, a exemplo de capacitação sobre a integração do sistema de controle interno de todos os poderes da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião.

De acordo com o presidente do comitê, Letácio Tenório Guedes Júnior, da Controladoria Geral do Estado (CGE), serão feitas ações de sensibilização junto aos gestores dos órgãos para alertar acerca da estrutura e funcionamento de um sistema de controle interno. “Também discutimos alguns pontos de alteração na Lei nº 11.264/2018, que serão necessários para que todos possam atender ao que está previsto na legislação, além de definir como serão as ações do próximo ano para fortalecer o sistema integrado de controle interno”, explicou, acrescentando que o cerne do Comitê é que, com a integração dos sistemas, todos os poderes estabeleçam procedimentos harmônicos, de forma a garantir a transparência e informações acessíveis aos cidadãos.

Para ele, os custos são o grande desafio do Estado em termos de controle interno. “Para apurar os custos de uma ação judicial ou da Defensoria ou do TCE, por exemplo, é preciso que todos os sistemas estejam funcionando bem. O grande objetivo é garantir uma ação efetiva do Estado para melhorar a aplicação dos recursos públicos. Estamos no começo da caminhada para que o cidadão saiba como está sendo aplicado o recurso e tenha acesso à informação”, destacou.

A gerente de Controle Interno (Gecoi) do TJPB, Rossana Guerra, frisou que um dos grandes desafios na área do controle interno é ter um caminho único e harmonioso a ser seguido. “É uma tendência e evolução do sistema de controle integrar os sistemas de todos os poderes. Poucos entes no Brasil têm, de fato, essa integração e a Paraíba é um dos que instituiu, no ano passado, uma lei neste sentido. Teremos o direcionamento harmônico das ações de controle, o que resulta em economia na tomada de decisão e todos seguindo o mesmo rumo, melhorando a eficiência do Estado como um todo”, avaliou.

Também participaram da reunião Flávio Roberto Gondim Vital, do TCE-PB; Leonardo Quintans Coutinho e Arquimedes Guedes Rodrigues, do MPPB.