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Defensoria realiza ação para regularizar certidão de nascimento sem nome do pai

Por: Larissa Claro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza no próximo sábado (12), na Lagoa, uma ação voltada à regularização das certidões de nascimento de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro. Denominada Paternidade Responsável, a ação é coordenada pelo Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (Neca) e faz parte da programação do evento Dia de Brincar e Ser Feliz, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). 

De acordo com o coordenador do Núcleo, o defensor público Antônio Nery de Luna Freire, a ação é destinada a qualquer filho que não possui o nome do pai na certidão. O atendimento acontecerá das 13h às 17h e, para ser atendido, basta levar a certidão de nascimento e realizar um cadastro.

“Nos casos em que a paternidade é conhecida, mas o nome não consta no documento, a Defensoria Pública pode regularizar a situação de maneira amigável. Caso a paternidade seja duvidosa ou pai desconhecido, então ingressaremos com uma ação de investigação de paternidade, onde será realizado exame de DNA para a conclusão da paternidade”, explicou o defensor.

Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam a Defensoria Pública, que realiza e planeja ações como a Paternidade Responsável para ajudar a minimizar esse quadro.

DIA DE BRINCAR – No evento realizado pela PMJP, as famílias que forem a Lagoa a partir das 14h terão oportunidade de assistir a espetáculos de música, teatro e circo no Parque da Lagoa. As crianças poderão acessar gratuitamente brinquedos como pula-pula, piscina de bolinhas e outros fixos e infláveis que estarão espalhados pelo Parque, além da distribuição de picolés, sacolinhas, água e kits de escovação.

Fotos: PMJP/ALPB