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DPE acompanha situação de crianças e adolescentes em abrigos da Capital

Por: Matheus Wendell*

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa de mais uma etapa anual das audiências concentradas em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, localizadas na comarca de João Pessoa. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas audiências ocorrem, preferencialmente, nos meses de março e outubro de cada ano. A segunda etapa de 2019 teve início na última terça-feira (1) e segue até 16 de outubro.

Estão previstas as oitivas de 114 crianças e adolescentes que se encontram nas oito instituições governamentais e não-governamentais e também nas famílias acolhedoras da cidade de João Pessoa.

Além das defensoras públicas Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque e Sonia Regis Vital Maia, que representam da DPE-PB neste ciclo de audiências, participam, ainda, integrantes do Ministério Público, das equipes multidisciplinares, equipes técnicas das casas de acolhida, Conselhos Tutelares, Cras e Creas, Secretarias Municipais da Saúde, Habitação e Assistência Social, Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), diretoras e professoras de escolas públicas, além de parentes e responsáveis pelos acolhidos.

As audiências são presididas pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju).

*Estagiário