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DPE-PB entrega 30 sentenças de divórcio homologadas pelo Judiciário

Por: Cândido Nóbrega

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba entregou na última segunda-feira (23) a segunda remessa de sentenças homologadas pelo Poder Judiciário de divórcios de famílias de João Pessoa. A solenidade contou com  a presença da subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.

“A DPE-PB dá mais um passo muito importante no Judiciário, de um modo geral”, afirmou o defensor público Charles Gomes Pereira, que reponde interinamente pela Câmara de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública 

Segundo ele, a Câmara de Mediação passou a ser chamada de Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Defensoria Pública. Além de Judiciário ter o Cejusc, a Defensoria também terá o seu próprio Centro, em duas formas: O Cejusc de Defensoria Pública de Família e Cível.

Excelência no atendimento - O mecânico José Fernandes dos Santos, 65 anos, foi contemplado com um divórcio mediado pela Defensoria Pública. “Para mim, foi um serviço excelente. Fui muito bem atendido e, em quatro a cinco meses, saiu o resultado”, disse o mecânico,que se separou após um casamento de 45 anos.

Outro divórcio envolveu Eduardo Harrison Pereira, que está desempregado. “Foi tudo consensual”, disse, acrescentando que recorreu à Defensoria porque não tem condições de pagar um serviço caro. “O serviço privado é um pouquinho caro e agente recorre ao Estado para suprir nossas necessidades”, declarou.

A estagiária Tayane Ingrid, participou da entrega das sentenças que saíram nos últimos meses e foram recentemente homologadas pelo Poder Judiciário da Paraíba.“A Câmara funciona para agilizar acordos quando não há conflitos, nem medidas protetivas”, disse, frisando que os interessados devem procurar o Núcleo da Defensoria Pública, na Rua das Trincheiras, de esquina com a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da Capital. 

Segundo ela, ocorrem entre cinco e seis audiências por dia, somente no tocante a pedidos de divórcio, mas outras ações também são mediadas, como as cíveis.ão mediadas, como as cíveis.