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DPE e MPF buscam preservar direitos fundamentais de famílias agricultoras

Por: Ascom MPF/PB

Representantes da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa se reuniram nesta quarta-feira (21), na sede do MPF na capital, para traçar possibilidades de atuação no sentido de preservar os direitos fundamentais de 722 famílias de trabalhadores rurais que vivem há anos em acampamentos localizados em quatro municípios paraibanos. As famílias podem ter que sair a qualquer momento de suas moradias sem que tenham um local de abrigo.

De acordo com os órgãos, essa situação vem causando graves transtornos sociais, inclusive, pelo alto risco de confrontos. Os quatro acampamentos são: Ouro Verde (em Caaporã), Fazenda Paraíso (Pilar), Acampamento Arcanjo Berlamino (em Pedras de Fogo) e Acampamento Dom José Maria Pires (em Alhandra).

As defensoras públicas Raíssa Palitot e Fernanda Peres destacaram que antes de serem ocupados, esses acampamentos, em sua maioria, tinham terras improdutivas que passaram a ser produtivas com a força de trabalho das populações. Ressaltaram ainda que, além da questão social, está em jogo a parte econômica. “Se perderem a terra, não terão onde trabalhar”, pontuou Fernanda. “Trata-se de uma questão de sobrevivência. A intenção é solucionar os casos de forma consensual”, acrescentou Palitot.

“Por parte do MPF, há uma preocupação porque é um direito assegurado na Constituição Federal, implementado por uma política pública vinculada a um órgão federal que é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As instituições estão buscando soluções adequadas, discutindo esses casos mais urgentes, em que há liminares, com possibilidade da retirada das famílias que moram há anos nos locais e, em alguns casos, há décadas, e não têm para onde ir. Famílias que, inclusive, esperam há muito tempo pela reforma agrária. A intenção é discutirmos como agir para preservar direitos fundamentais dessas famílias tais como: moradia digna, saúde, educação para as crianças, entre outros”, justificou o procurador do MPF, José Godoy Bezerra de Souza.

PRODUÇÃO AGRÍCOLA – Os quatro acampamentos rurais somam uma área de mais de 1.500 hectares, com produção de alimentos como macaxeira, inhame, feijão, milho, abacaxi, banana, mamão, coco, graviola, acerola, maracujá, entre outros, além de criação de animais.