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DPE expande projeto de remição de pena pela leitura para o Feminino de Patos

Por: Larissa Claro

Mais um presídio da Paraíba abriu as portas para o projeto da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) de remição de pena pela leitura. Nos próximos dias, as reeducandas do Presídio Regional Feminino de Patos terão a oportunidade de abreviar a duração de suas penas por meio da leitura de cordéis. O lançamento do projeto “Abrindo a mente para a liberdade” vai acontecer no próprio presídio, no próximo dia 7, a partir das 15h. 

Como acontece em Pocinhos e Piancó, o projeto conta com a parceria do Poder Judiciário, de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da direção da penitenciária. Para o lançamento, a DPE-PB convidou o cordelista natural de Pocinhos, Tiago Monteiro Pereira, que está entre os escritores que terão sua obra apresentada às reeducandas.

De acordo com defensora pública Mariane Fontenelle, o projeto está aberto a todas as apenadas do regime fechado, semiaberto ou aberto que desejem se voluntariar e tenham as competências de leitura e escritas necessárias para a execução das atividades e do trabalho final, que consiste em uma resenha da obra objeto de estudo.

“O projeto em questão visa não apenas à redução da pena a cumprir, mas também a liberdade da mente nesse processo de leitura e de aprendizado. Além do mais, reforça a importância do gênero do cordel como forma de expressão cultural típica do Nordeste”, ressaltou Mariane.

COMO FUNCIONA – A reeducanda tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha crítica a respeito do assunto, possibilitando a remição de quatro dias de sua pena a cada obra lida. Ao final de 12 livros lidos e avaliados, o reeducando pode remir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional, como consta na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foto: TJPB