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Novos membros tomam posse do Conselho Superior da Defensoria Pública

Por: Larissa Claro

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, deu posse nesta quarta-feira (12) aos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB). Eleitos pela categoria para compor o órgão máximo de deliberação colegiada da Defensoria, os novos conselheiros vão ocupar as vagas titulares e suplentes durante o biênio 2018/2020. A Solenidade de Posse aconteceu na Sala de Reunião do Conselho, localizada na Sede Administrativa da DPPB.
 
Foram empossados os defensores públicos José Celestino Tavares de Souza, Elson Pessoa de Carvalho, José Alípio Bezerra Melo - único a ser reconduzido, Coriolano Dias de Sá Filho e Gerardo Lins Rabello Filho. Na suplência estão André Pessoa de Carvalho, Rizalva Amorim Souza, Manfredo Estevam Rosenstock, Elisabeth Teles Pimentel e Ângela Maria Dantas Abrantes.

Ao saudar a nova composição do Conselho, Madalena destacou a superação de desafios e avanços alcançados desde o início da atual gestão, materializados na descentralização administrativa e aumento no número de atendimentos.

Nesse contexto, ela também citou a instalação e reforma de Núcleos Regionais e Sedes de Atendimento, a aquisição do prédio onde funcionou o antigo Hotel Tropicana, a renovação histórica do quadro de defensores públicos, a criação do Programa de Estágio, a instalação do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania e suas coordenações, entre outras conquistas.  Ao final, Madalena conclamou a todos a seguirem unidos com o único objetivo de elevar o projeto de fortalecimento e autonomia da Instituição.

O defensor público Alípio Bezerra falou em nome dos membros empossados. Ele destacou a vitória dos novos conselheiros pelo voto direto dos defensores públicos, após uma eleição acirrada, mas imbuída de bons propósitos, respeitando a individualidade e a pretensão de cada candidatura, sem agressões pessoais e visando o melhor para a Instituição.  

“Quanto a esta função eletiva por meus colegas de forma direta, representa o fecundo solo adubado pela tenaz obediência ao ordenamento jurídico, pelo idealismo de seus membros e pela esperança dos colegas na busca de uma Defensoria Pública que deve aparecer como órgão autônomo, independente e visando precipuamente o bem comum da coletividade mais vulnerável, terreno no qual cresceram viçosas as raízes profissionais sustentáculos de minha conduta diária”, discursou Alípio.

O Conselho Superior também é formado pelos defensores públicos ocupante dos cargos de defensor público-geral, subdefensor público-geral, corregedor-geral e ouvidor-geral da Instituição. O presidente da entidade de classe de maior representatividade dos membros da Defensoria também tem assento e voz nas reuniões, mas não possui direito ao voto.