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Defensores públicos-gerais de todo o País vêm à PB defender autonomia da instituição

Defensores pblicos-gerais de todo o Pas estaro reunidos em Joo Pessoa, esta semana, durante Encontro do Colgio Nacional que ter como tema principal a autonomia da instituio, ocasio em que manifestaro solidariedade Defensoria Pblica da Paraba, pelo reiterado desconhecimento a essa prerrogativa constitucional bsica. A reunio do Colgio Nacional de Defensores Pblicos (Condege) ocorrer s 9h de sexta-feira (25), no auditrio do Hotel Hardman, na avenida Joo Maurcio, em Manara. Antes, nesta quinta-feira (24), eles participam de audincia pblica na Assembleia Legislativa da Paraba, s 9h, sobre o tema Atuao das Defensorias Pblicas no Brasil. A sesso uma propositura do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). Nesta quarta-feira (24), apesar de contar com parecer favorvel da Comisso da Constituio e Justia, a Assembleia Legislativa da Paraba arquivou, por 15 votos a 10 o Projeto de Lei que cria o Dirio Oficial da Defensoria Pblica do Estado da Paraba. O presidente da Associao Paraibana dos Defensores Pblicos, Ricardo Barros, lamentou a determinao de manuteno do veto pelo governo do Estado dos 15 deputados da situao, que nem sequer chegaram a se pronunciar ou tentar justificar legalmente sua manuteno. Assim, inexistindo ilegalidade no projeto e tendo o governo se posicionado contra o princpio constitucional da transparncia pblica, temos que acreditar que a deciso do governo foi estritamente de carter pessoal, o que por demais lamentvel, afirmou Ricardo. J a defensora pblica-geral Madalena Abrantes lembrou que vrias Defensorias de outros Estados h tempos criaram os seus prprios meio de comunicao oficial sem que tenha ocorrido qualquer problema dessa espcie.