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» Notícias

  • 18/03/2020 - DPE recomenda à Cagepa e Energisa que não interrompam fornecimento durante pandemia da Covid-19

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  • 18/03/2020 - DPE e DPU recomendam adoção de medidas de proteção à população em situação de rua de JP

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  • 17/03/2020 - DPE atende apenas casos urgentes e adota revezamento e teletrabalho

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  • 17/03/2020 - Novo Ato Conjunto suspende audiências de custódia e júri que não possam ser realizados de forma virtual

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  • 16/03/2020 - Ato do TJPB, Defensoria, MP e OAB decreta teletrabalho e reduz atendimentos para prevenir Covid-19

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  • 16/03/2020 - DPE recebe deputada e sociedade civil para discutir leis de transporte público para deficientes

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  • 15/03/2020 - Reunião discute melhorias na identificação de presos na entrada do sistema penal

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  • 14/03/2020 - Taperoá e Juazeirinho são os próximos destinos da Defensoria Itinerante

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  • 13/03/2020 - DPE, TJ e MP assinarão ato com medidas de prevenção ao novo coronavírus

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  • 11/03/2020 - DPE-PB consegue anular prisão genericamente fundamentada

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  • 11/03/2020 - Ouvidora da DPE-PB participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas

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  • 11/03/2020 - Gerente de Execução Penal reúne defensores para traçar metas para o ano

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  • 11/03/2020 - TCE aprova contas de 2017 da gestão de Madalena Abrantes à frente da DPE-PB

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  • 10/03/2020 - DPE participa de julgamento da ação que revoga lei do passe livre para pacientes com transtorno mental

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  • 10/03/2020 - DPE-PB assina Nota Técnica que reforça notificação compulsória para casos suspeitos de Coronavírus

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