A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebeu, na última quinta-feira (19), a coordenadora estadual do Projeto Defensoras Populares, Cleidiane Saraiva, para discutir a participação da DPE-PB na execução do projeto. O encontro aconteceu na Sede Administrativa da DPE-PB, em João Pessoa, e contou com a participação da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, e das defensoras Fernanda Peres, coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e das assessoras de gabinete, Aline Sales e Monaliza Montinegro.
Na ocasião, ficou definido que a instituição irá disponibilizar suas unidades no Estado para a realização dos cursos de formação das 120 mulheres selecionadas por meio de edital.
O projeto Defensoras Populares tem como foco a formação de mulheres como agentes multiplicadoras de conhecimento, capazes de promover o acesso à justiça, estimular a participação cidadã e fortalecer a organização comunitária. A formação inclui aulas online, encontros presenciais e a elaboração de um Plano de Articulação Comunitária, a ser desenvolvido pelas participantes em seus próprios territórios.
Os cursos formativos serão realizados em três unidades da DPE-PB: na sede administrativa, em João Pessoa; no Núcleo de Atendimento de Campina Grande; e no Núcleo de Atendimento de Sousa. Na reunião também foi discutida a participação da Defensoria em algum dos módulos de formação.
Para Madalena Abrantes, a parceria reforça o compromisso da instituição com a promoção da educação em direitos e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência.
“Sabemos que muitas mulheres ainda desconhecem os seus direitos e os caminhos institucionais que podem ser acionados em situações de violência. Ao disponibilizarmos nossas unidades para a realização dos cursos de formação, estamos contribuindo diretamente para que essas mulheres estejam mais informadas e fortalecidas, tornando-se multiplicadoras de conhecimento em seus territórios. Essa parceria amplia a nossa atuação na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero, fortalecendo a rede de proteção em todo o estado”, destacou.
Cleidiane Saraiva informou que a iniciativa tem como principal foco levar informação às mulheres sobre seus direitos, a legislação vigente e os caminhos que devem ser seguidos por aquelas que estão passando por situações de violência.
“Muitas vezes, a mulher não sabe como agir, a quem recorrer ou quais medidas adotar. Por isso, trabalhamos com um conteúdo programado, estruturado em módulos, que parte da base dos direitos humanos e aborda a violência contra a mulher, além de apresentar os equipamentos disponíveis no estado. Cada módulo tem como objetivo munir essas mulheres de informações para que possam repassá-las a outras mulheres em seus territórios. Nesse contexto, a Defensoria Pública é um ponto-chave, já que em alguns casos será necessária a atuação de uma defensora ou defensor público para dar seguimento às demandas no sistema de justiça”, explicou.
Também participou da reunião, de forma remota, Jordana Almeida, da Coordenação do Eixo de Empoderamento Jurídico da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju).
SOBRE O PROJETO – A Paraíba foi um dos estados selecionados para integrar o Projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Além da Paraíba, também participam os estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo.
A convocatória do projeto recebeu cerca de 5 mil inscrições em todo o país. Somente na Paraíba, foram registradas 614 inscrições. O resultado final da seleção foi divulgado no dia 13 de fevereiro, no site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao longo de 2026, o projeto alcançará 10 estados brasileiros, sendo cinco no primeiro semestre e cinco no segundo.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Roberto Marcelo
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