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Autor: DPEPB

Setembro Amarelo: Ouvidoria realiza live sobre prevenção ao suicídio nesta 5ª

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 20.09.2021   A pandemia da Covid-19 causou não só mortes e sequelas, mas evidenciou a importância da saúde mental e valorização da vida. Nesse […]

Necid emite Nota de Repúdio contra ação de despejo da PMJP em Gramame

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.09.2021   O Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) repudiou ação ostensiva da Prefeitura Municipal […]

DPE apela e TJ absolve homem que ficou preso por mais tempo que a pena máxima do delito

Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.09.2021   O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou a sentença que condenava um homem da cidade de Conceição, no Alto Sertão da Paraíba, a […]

Defensoria Itinerante chega ao Vale do Piancó para três dias de atendimento

Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.09.2021   Os moradores de Diamante, Curral Velho e Boa Ventura terão a oportunidade de ser atendidos pela Defensoria Pública sem precisar se deslocar […]

Defensora paraibana integra nova gestão do Instituto Brasileiro de Execução Penal

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 14.09.2021   A defensora pública paraibana Josefa Elizabete é a nova tesoureira do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Ela foi empossada na última […]

Núcleo Regional da DPE-PB em Campina Grande amplia parcerias com a UEPB

Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.09.2021   As parcerias envolvendo a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) serão ampliadas a partir de um […]

PMJP suspende demolição de casas em Gramame após atuação extrajudicial da DPE-PB

Após notificação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu a ordem de demolição de imóveis construídos em área pública do bairro […]

Justiça dá 30 dias para PMCG chamar 172 aprovados em concurso público de 2014

A novela envolvendo a nomeação de candidatos aprovados e classificados no cadastro de reserva do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) através do Edital 001/2014 chegou […]

Mãe de Marielle Franco visita Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

Portaria determina expediente remoto na DPE-PB na próxima segunda-feira

As atividades da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na próxima segunda-feira (6) serão realizadas exclusivamente na modalidade não presencial, utilizando-se o sistema remoto. A medida está na Portaria DPPB/GDPB N […]

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